Termos & Condições

A marca PinkNounou oferece uma gama de produtos têxteis e papel, concebidos para os mais pequenos e também para os pais que apreciam peças criativas, práticas e únicas.

Tudo nesta loja é original e desenhado exclusivamente por mim – Ana Carriço. Os produtos são feitos à mão com cuidado e atenção no meu atelier em Lisboa.

As suas perguntas ou comentários, em relação à sua experiência pessoal de compra, ou apenas para dizer – Olá! São bem-vindos.

Os Termos e Condições serão válidos para todas as suas futuras transações com Pinknounou.

PinkNounou reserva o direito de rever estes termos e condições. Os usuários são responsáveis por se manterem actualizados com essas mudanças.

A loja Pinknounou oferece uma gama de produtos físicos (enviados pelos Correios de Portugal) e também alguns itens digitais que são enviados por email.

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (por exemplo em Lisboa aqui). Mais informações na Direção Geral do Consumidor.
Livro de Reclamações Eletrónico aqui.

A resolução alternativa de litígios é a possibilidade que todos os consumidores têm ao seu dispor de recorrer e entidades oficiais que os ajudem na resolução, ou orientação de algum conflito. O site Resolução de Disputas Online é um site oficial gerido pela Comissão Europeia dedicado a ajudar os consumidores e os comerciantes resolver os seus litígios fora dos tribunais, link aqui.

Os clientes que sejam definidos como consumidores pela Lei 144/2015 e que tenham celebrado contratos de compra e venda e/ou prestação de serviços têm o direito a recorrer a entidades oficiais que os ajudem na resolução de algum conflito que tenha por objeto tais contratos, sem prejuízo de recorreram aos Tribunais Judiciais. A lista atualizada das entidades de Resolução Alternativa de Litígios disponíveis nos termos do artigo 17.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de Setembro, estão elencadas no Portal do Consumidor, acessível através de www.consumidor.pt. Para mais informação poderá igualmente consultar a Lei 144/2015. Mais informamos que, litígios que tenham origem em compras online, poderá recorrer a um sistema de resolução, denominado de “Plataforma ODR – Online Dispute Resolution/ RLL”, criada pela EU.

Em qualquer caso, poderá contactar um dos centros abaixo designados.

Entidades para a Resolução Alternativa de Litígios:

CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave / Tribunal Arbitral

Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em linha

Livro de Reclamações Eletrónico

Embora haja a preocupação de fornecer informações com toda a precisão (em relação a textos, preços e imagens), não é possível garantir que o conteúdo do site esteja sempre livre de imprecisões ou erros tipográficos.

Não é possível garantir que as cores no website sejam totalmente equivalentes às cores reais dos items. Espero que entenda que isso depende também das configurações de cores do seu computador ou telemóvel.

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Se tiver sido cobrado o valor errado ao fazer compras na loja online, ser-lhe-há dada a opção de fazer um novo pedido com o preço correto, ou reembolso ou cancelar o seu pedido.

Parte dos serviços mediados pelo site são realizados ou geridos por organizações externas. Em situações em que a marca PinkNounou actua como agente para tais serviços, não posso ser responsabilizada por quaisquer erros resultantes das suas actividades.

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Em nenhuma circunstância serei responsável por quaisquer danos, seja directa, indirectamente, especificamente, compensatórios, consequentes, decorrentes ou relacionados à sua conduta ou a qualquer outra pessoa relacionado ao uso do site, produtos ou destas condições.

A minha total responsabilidade por qualquer reclamação, independentemente da origem, não excederá o preço das mercadorias fornecidas por mim ao cliente.

Nada neste contrato afeta os direitos estatutários de um consumidor.

PinkNounou é uma marca registrada.

Todo o conteúdo (incluindo logotipos, ilustrações, textos, fotos, ícones, produtos) que aparecem neste site são propriedade de Ana Carriço (ou licenciado para Ana Carriço). Os direitos de autor e propriedade intelectual (PI) dos produtos e conteúdos mencionados acima permanecem com Ana Carriço. Ao utilizar o site, concorda em não reproduzir, distribuir, vender ou copiar o conteúdo. Qualquer quebra desta política é considerado uma violação da lei de direitos de autor.

Os pagamentos podem ser feitos por:
. Transferência bancária (somente para países da União Europeia)
. MBWAY (apenas para Portugal)
. Ref. Multibanco (apenas para Portugal)
. Paypal – não é necessário ter uma conta no Paypal para usar este serviço, basta seleccionar a opção de pagar sem uma conta, como guest.

Os preços estão definidos em EUROS (por unidade) e incluem IVA a 23%

Os custos de envio serão adicionados ao seu pedido durante o checkout. Para mais informações sobre as minhas políticas de envio e preços, por favor, clique aqui.

O envio dos produtos encomendados só é feito após confirmação do pagamento (que inclui o preço do produto + custos do envio).

A minha intenção é oferecer produtos apelativos e de qualidade, mas se não estiver satisfeito com a sua encomenda, por favor entre em contacto comigo. Eu farei o meu melhor para trocar ou o reembolsar rapidamente.

Os itens que deseja devolver devem ser enviados de volta dentro de 14 dias após serem recepcionados. Os itens devem estar na sua embalagem original e em condições perfeitas, sem uso (itens danificados ou sujos não serão aceites). O cliente é responsável pelo pagamento dos portes de envio dos items devolvidos de volta para a PinkNounou (as despesas de envio dos items devolvidos são por conta do cliente). Itens perdidos no transporte não serão compensados.

Por favor, tenha em atenção que quaisquer taxas aduaneiras e / ou impostos não serão reembolsados.

Para garantir um retorno seguro, por favor, embrulhe os itens com cuidado e envie-os em correio registado ou qualquer outro similar que ofereça uma prova de envio. Quando eu receber os items de volta em bom estado, entrarei em contacto para proceder ao reembolso.

Para clientes fora dos países da União Europeia, obtenha um documento de informação alfandegária (nos Correios – CN22 e / ou CN23) e marque claramente DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS no documento (sem isso o pacote pode ser recusado na alfândega e devolvido ao remetente).

Se a sua encomenda não for entregue (perdida), o reembolso só é possível após a confirmação dos Correios. Por favor, seja paciente e eu reembolsá-lo-ei assim que tiver a confirmação.

Nas raras ocasiões em que tenha recebido um item incorrecto ou com defeito, por favor envie-me uma fotografia para que eu possa analisar a situação e resolvê-la.

Se a encomenda se danificar durante o envio, embora não seja minha responsabilidade, por favor tire uma fotografia antes de abrir para que eu possa registar uma queixa nos Correios.

(Os produtos são embrulhados com cuidado, em envelopes almofadados, de plástico ou em caixas de cartão, para garantir que tudo esteja seguro).

Produtos feitos por encomenda (personalizados) não podem ser devolvidos. Além disso, os produtos digitais também não podem ser reembolsados ou devolvidos.

Os produtos não podem ser trocados ou reembolsados em nenhum dos revendedores PinkNounou.

Os custos de envio não serão reembolsados por itens não recebidos ou rejeitados (devido a endereço incorrecto) ou qualquer tipo de atraso.
Se a entrega não for obtida (endereço errado ou outro), não haverá reembolso e o reenvio só será possível se o cliente pagar os custos associados ao reenvio.

Por favor, tenha em atenção que os defeitos nos produtos, que são causados pelo uso incorrecto não são cobertos pelo direito de reclamação.

Por motivos de segurança, não serão guardadas quaisquer informações de pagamento.

Todas as informações pessoais salvas serão tratadas com muito cuidado. As informações armazenadas não serão vendidas ou usadas para outros fins que não sejam garantir que obtenha o melhor serviço possível.

Para cumprir o seu pedido, deverá fornecer algumas informações.

A morada de fatura ou de envio e qualquer outra informação de contacto serão usados apenas para comunicar sobre o pedido, para tratar da encomenda, para fornecer suporte ao cliente e para questões relacionadas a impostos (armazenarei essas informações pelo tempo necessário às leis relativas a impostos: 10 anos).

Existem várias bases legais para recolher, usar e compartilhar as suas informações, incluindo:

– Quando tiver fornecido o seu consentimento, que poderá revogar a qualquer momento, inscrevendo-se na minha newsletter.

– Se necessário, para cumprir uma obrigação legal ou uma ordem judicial ou em conexão com uma reivindicação legal, como por exemplo reter informações sobre uma compra, se exigido pela legislação tributária.

– Conforme necessário para o propósito dos meus interesses legítimos, se esses interesses legítimos não forem anulados pelos seus direitos ou interesses, tais como: 1) fornecer e melhorar os meus serviços. As suas informações serão usadas para fornecer os serviços que solicitou e no meu interesse legítimo para melhorar os meus serviços.

As informações que posso recolher sobre usuários são (quando é feita uma encomenda): nome, endereço postal, endereço de email e os detalhes do (s) produto (s) que está solicitando (também pode optar por fornecer informações adicionais para um pedido personalizado ou com outro tipo de instruções, como por exemplo outro endereço postal que não o da factura ou contacto telefónico).

Partilho as informações pessoais por razões e em circunstâncias muito limitadas, como:

– Provedores de serviço. A PinkNounou opera com terceiros confiáveis para realizar funções e fornecer serviços no site. Compartilharei as suas informações pessoais com esses terceiros, mas apenas na medida necessária para executar esses serviços.

– Transferência de negócio. Se vender a marca, poderei divulgar as suas informações como parte dessa transação, somente até o limite permitido por lei.

– Conformidade com as leis. Poderei coletar, usar, reter e compartilhar as suas informações se acreditar de boa fé que é razoavelmente necessário: (a) responder a processos legais ou a solicitações do governo; (b) fazer cumprir acordos, termos e políticas; (c) prevenir, investigar e tratar de fraude e outras actividades ilegais, segurança ou problemas técnicos; ou (d) proteger os direitos, propriedade e segurança dos meus clientes ou outros.

Se reside em certos territórios, incluindo a UE, tem vários direitos em relação às suas informações pessoais. Embora alguns desses direitos se apliquem geralmente, certos direitos se aplicam apenas em alguns casos limitados. Os direitos estão descritos abaixo:

– Acesso. Pode ter o direito de aceder e receber uma cópia das informações pessoais que tenho sobre si, entrando em contacto comigo por email.

– Alterar, restringir, excluir. Também pode ter direitos para alterar, restringir o meu uso ou excluir as suas informações pessoais. Com excepção de circunstâncias excepcionais (como por exemplo a minha obrigação de armazenar dados por razões legais) geralmente irei apagar as suas informações pessoais mediante solicitação.

– Objecto. Pode-se opor ao (i) meu processamento de algumas das suas informações com base em interesses legítimos e (ii) receber mensagens de marketing minhas após fornecer o seu consentimento expresso para recebê-las. Nesses casos, apagarei as suas informações pessoais, a menos que existam motivos convincentes e legítimos para continuar usando essas informações ou se forem necessárias por motivos legais.

– Reclamar. Se reside na UE e tem uma questão sobre o uso das suas informações (e sem prejuízo de quaisquer outros direitos que possa ter), tem o direito de fazê-lo com sua autoridade local de protecção de dados.

Para fins da legislação de protecção de dados da UE, eu, Ana Carriço, sou a controladora de dados das suas informações pessoais. Se tiver alguma dúvida, por favor entre em contacto por email.

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